O Sintrajuf-PE participou de nova reunião no TRF 5ª Região que teve como pauta o estudo de viabilidade da autogestão em saúde. O encontro aconteceu na sexta-feira (04) e foi conduzido pela juíza auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, acompanhada do juiz e diretor do Foro da Justiça Federal de Pernambuco, Frederico Azevedo, e integrantes da administração do Foro e do Tribunal.
O Sindicato foi representado por Manoel Gérson, presidente, e Max Wallace, vice-presidente e membro do Grupo de Trabalho designado pela entidade para apresentar a perspectiva dos servidores no colegiado.
Tribunal institui Comitê Executivo
As atividades iniciais de análise de outros modelos de autogestão, de providenciar a contratação de empresa especializada em cálculos atuariais e de realizar reunião com membros da corte para apresentação do tema foram realizadas por um Grupo de Trabalho, do qual o Sindicato participou.O Presidente do TRF determinou a instituição de um Comitê Executivo que será coordenado pela juíza Joana Pereira e que conduzirá os trabalhos relativos à autogestão em saúde no Tribunal. Na ocasião, a Juíza afirmou a possibilidade de participação do Sindicato em atividades desse colegiado.Na reunião foi abordada a situação orçamentária do Tribunal e o panorama de servidores e magistrados que integram o plano de saúde contratado (Sulamérica, no caso de Recife) e os que recebem auxílio saúde individual, em toda a 5ª Região. Foi discutida a necessidade de servidores capacitados para estruturar uma unidade responsável pela autogestão, registrando-se autorização do Conselho da Justiça Federal para nomeação de cinco novos servidores.O agora Comitê Executivo deliberou por realizar um evento informativo sobre o tema voltado para os servidores, com a presença de representantes de tribunais em que funcionem modelos próprios de autogestão, o que era um pleito inicial do Sindicato.Há vários tribunais que adotam a autogestão e registram alto índice de satisfação dos servidores, tanto em relação à qualidade dos serviços prestados, como em relação aos valores pagos de mensalidade.A posição do Sintrajuf-PEA diretoria do Sindicato pleiteou à presidência do TRF 5ª Região, ainda na gestão do desembargador Manoel Erhardt, a instalação do GT para avaliar se autogestão é uma alternativa ao atual modelo de mercado.Pleiteou medida idêntica à nova gestão do TRE-PE e no TRT, que já tem sua autogestão funcionando e vem buscando melhorias no modelo.Na reunião no TRF5, o Sindicato apontou, entre outras, a necessidade de que seja dada ampla divulgação aos servidores e de que o conselho deliberativo de uma futura autogestão tenha composição mais paritária com representação mais efetiva dos servidores.Os dirigentes pontuaram ainda que o cálculo atuarial avalie formas distintas de financiamento do modelo, com distribuição equânime de custos, com mensalidades considerando não só a idade, mas abrangendo também as condições salariais de magistrados e servidores.Você sabe o que é autogestão?A atual gestão do Sindicato vem discutindo autogestão em saúde desde a posse, em novembro passado. A direção participou ativamente da implantação do modelo no TRT e desde então vem tendo a postura de informar a categoria e fomentar a participação dos servidores no processo.Acompanhe nos links abaixo o que o Sintrajuf-PE já publicou sobre o tema e assista os vídeos em que o Sindicato entrevista o titular da Secretaria de Autogestão do TRT, o TRT6-Saúde, Renatto Pinto.
Links:- Sintrajuf participa de reunião do Conselho Deliberativo do TRT6 que discutiu pauta de reivindicações- Esclareça dúvidas sobre autogestão em saúde na série de vídeos realizada com Renatto Pinto, do TRTVídeos da entrevista com o titular da Secretaria de Autogestão do TRT, Renatto Pinto:
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.