O Sintrajuf-PE participou de nova reunião no TRF 5ª Região que teve como pauta o estudo de viabilidade da autogestão em saúde. O encontro aconteceu na sexta-feira (04) e foi conduzido pela juíza auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, acompanhada do juiz e diretor do Foro da Justiça Federal de Pernambuco, Frederico Azevedo, e integrantes da administração do Foro e do Tribunal.
O Sindicato foi representado por Manoel Gérson, presidente, e Max Wallace, vice-presidente e membro do Grupo de Trabalho designado pela entidade para apresentar a perspectiva dos servidores no colegiado.
Tribunal institui Comitê Executivo
As atividades iniciais de análise de outros modelos de autogestão, de providenciar a contratação de empresa especializada em cálculos atuariais e de realizar reunião com membros da corte para apresentação do tema foram realizadas por um Grupo de Trabalho, do qual o Sindicato participou.
O Presidente do TRF determinou a instituição de um Comitê Executivo que será coordenado pela juíza Joana Pereira e que conduzirá os trabalhos relativos à autogestão em saúde no Tribunal. Na ocasião, a Juíza afirmou a possibilidade de participação do Sindicato em atividades desse colegiado.
Na reunião foi abordada a situação orçamentária do Tribunal e o panorama de servidores e magistrados que integram o plano de saúde contratado (Sulamérica, no caso de Recife) e os que recebem auxílio saúde individual, em toda a 5ª Região. Foi discutida a necessidade de servidores capacitados para estruturar uma unidade responsável pela autogestão, registrando-se autorização do Conselho da Justiça Federal para nomeação de cinco novos servidores.
O agora Comitê Executivo deliberou por realizar um evento informativo sobre o tema voltado para os servidores, com a presença de representantes de tribunais em que funcionem modelos próprios de autogestão, o que era um pleito inicial do Sindicato.
Há vários tribunais que adotam a autogestão e registram alto índice de satisfação dos servidores, tanto em relação à qualidade dos serviços prestados, como em relação aos valores pagos de mensalidade.
A posição do Sintrajuf-PE
A diretoria do Sindicato pleiteou à presidência do TRF 5ª Região, ainda na gestão do desembargador Manoel Erhardt, a instalação do GT para avaliar se autogestão é uma alternativa ao atual modelo de mercado.
Pleiteou medida idêntica à nova gestão do TRE-PE e no TRT, que já tem sua autogestão funcionando e vem buscando melhorias no modelo.
Na reunião no TRF5, o Sindicato apontou, entre outras, a necessidade de que seja dada ampla divulgação aos servidores e de que o conselho deliberativo de uma futura autogestão tenha composição mais paritária com representação mais efetiva dos servidores.
Os dirigentes pontuaram ainda que o cálculo atuarial avalie formas distintas de financiamento do modelo, com distribuição equânime de custos, com mensalidades considerando não só a idade, mas abrangendo também as condições salariais de magistrados e servidores.
Você sabe o que é autogestão?
A atual gestão do Sindicato vem discutindo autogestão em saúde desde a posse, em novembro passado. A direção participou ativamente da implantação do modelo no TRT e desde então vem tendo a postura de informar a categoria e fomentar a participação dos servidores no processo.
Acompanhe nos links abaixo o que o Sintrajuf-PE já publicou sobre o tema e assista os vídeos em que o Sindicato entrevista o titular da Secretaria de Autogestão do TRT, o TRT6-Saúde, Renatto Pinto.
Links:
Vídeos da entrevista com o titular da Secretaria de Autogestão do TRT, Renatto Pinto:
