NONE 21 de Dezembro de 2017 - Por

Servidores levam demandas da categoria a Cármen Lúcia


                
                
                    

                

            

            
            
        

        

            

                
            

            

                
                    
                
            

        

    

    

        

            
                
                    

                        

                            

                                
                                    
                                
                            

                            

                                

                                    
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF

                                    
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.

                                

                            

                        

                    

                
            
                
                    

                        

                            

                                
                                    
                                
                            

                            

                                

                                    
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo

                                    
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.

                                

                            

                        

                    

                
            
                
                    

                        

                            

                                
                                    
                                
                            

                            

                                

                                    
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã

                                    
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.