A próxima semana será de muito trabalho tanto para servidores do PJU e MPU, quanto para o conjunto dos trabalhadores da iniciativa privada e também dos demais segmentos do serviço público. Para os servidores do PJU, as atenções se voltam aos Quintos incorporados entre 1998 e 2001, em pauta tanto no Conselho da Justiça Federal (CJF) na segunda-feira (23) quanto no STF na quinta-feira (26).Já para o conjunto do funcionalismo, o destaque fica no ainda no STF, na quarta-feira (25), quando a data-base entra no centro da discussão do pleno.E ainda, com a proximidade da votação da reforma da Previdência e o avanço da retirada de direitos e penalização da classe trabalhadora em favorecimento à elite mais rica do País, a necessidade de inflamar a reação é urgente. O calendário continua correndo e a semana marca a primeira votação da PEC 6/2019 no plenário do Senado.Frente ao cenário de lutas que se impõem, coordenadores da Fenajufe estiveram em reunião com as demais integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe). Após debate em torno dos desafios que o momento impõe, os dirigentes articularam a incorporação do calendário da Federação pelo Fórum, fortalecendo a luta unificada do funcionalismo na defesa de direitos conquistados com muita mobilização.Com isso, ficaram distribuídas desta forma as atividades da semana, conforme a convocatória publicada hoje pela Fenajufe:Calendário:23/9 – Segunda-feira9h – Recepção dos parlamentares no aeroporto de Brasília11h – Sessão do CJF pautado o processo de quintos - Processo SEI n. 0000148-45.2019.4.90.8000 (AGU e Fenajufe) na pauta da sessão.14h – Reunião organizativa na sede da Fenajufe16h – Corpo a corpo no Congresso Nacional24/9 – Terça-feira9h - Recepção dos parlamentares no aeroporto de BrasíliaReforma da previdência - votação do relatório sobre as emendas apresentadas no 1º turno e vista coletiva votação das emendas na CCJ – Reforma da Previdência14h – Reunião da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Social no Senado FederalReforma da Previdência - votação do 1º turno no plenário do Senador25/9 – Quarta-feira9h30 – acompanhamento da sessão do STF julgamento do RE 565089 (Data-base)16h – Reunião do Fonasefe na sede do Andes
26/9 – Quinta-feira14h – acompanhamento da sessão do STF (Quintos – RE 638115)27/9 – Sexta-feira14h – Seminário Igualdade e Participação Feminina no Judiciário no auditório externo do STJ (para aqueles que se inscreveram)
Fonte: Fenajufe
Sintrajuf-PE detalha ações contra a absorção dos quintos de servidora(e)s da JFPE e TRF5
Solidário a(o)s colegas da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) diante do processo envolvendo a absorção dos quintos incorporados no período de 1998 – 2001.
CNJ divulga portaria com reajuste de benefícios. Atraso sem explicações prejudicou a categoria
Com atraso injustificado de um mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (6), a aguardada portaria conjunta que fixa os valores per capta reajustados dos benefícios auxílio alimentação e assistência pré-escolar.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.