As atenções dos servidores do PJU estão voltadas, nesta sexta-feira (23), para o julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário 638.115, que trata da incorporação dos quintos, pautado no Supremo Tribunal Federal (STF). O voto do ministro Gilmar Mendes, que também é relator do recurso, já está disponível no site do Supremo (imagem).
Na decisão há alguns avanços em relação à posição anterior do magistrado. Não será retirada a parcela mensal dos quintos da composição salarial. O voto reconhece o direito aos que tem decisão judicial transitada em julgado. Para os demais casos, que não tem o trânsito em julgado nas demandas judiciais ou recebem com base em decisões administrativas, também não será retirada a parcela mensal. Nestes casos, no entanto, o voto prevê a absorção em futuros reajustes.
O julgamento pode ser acompanhado aqui.
Mandado - O mandado de Segurança impetrado pela Fenajufe no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF) que suspendeu o pagamento dos Quintos a partir de outubro deste ano foi indeferido.
Dirigentes do Sintrajuf-PE participam de reunião preparatória da Greve Geral e de apoio ao ato pela educação
O Sintrajuf-PE participou na tarde desta segunda-feira (27) da reunião plenária do Fórum das Centrais Sindicais, Sindicatos e Organizações Populares. O evento teve como objetivo a preparação da Greve Geral convocada para 14 de junho e o apoio à mobilização em defesa da educação que acontece nesta q
30 de maio tem Quintos no Supremo; Sintrajuf-PE estará presente no STF
Semana decisiva para incorporação dos Quintos/Décimos. Sintrajuf-PE estará presente juntamente com as demais delegações de outros sindicatos e a Fenajufe
Comissão se reúne para discutir Estudo de Viabilidade da Autogestão em Saúde do TRF5
Na última quinta-feira (23) aconteceu a segunda reunião da Comissão instituída para realizar um estudo de viabilidade da autogestão em saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
