O dia 13 de junho, além de ser véspera da Greve Geral contra a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que caminha para ser a maior da história recente dos trabalhadores no Brasil, será também data em que o Supremo Tribunal Federal poderá julgar ações de interesse geral dos servidores públicos.
Na próxima quinta-feira (13), estão na pauta do STF uma dois Recursos Extraordinários referentes ao descumprimento pelo Poder Executivo do disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que prevê o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos. A tais Recursos foireconhecida a repercussão geral.
O RE n.º 565089 é da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que deu provimento, sendo acompanhado por Cármen Lúcia e Luiz Fux. Negaram provimento os Ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. A FENAJUFE participou desse processo. O RE n.º318112 é da relatoria do Ministro Luiz Fux.
Em ambos os RE’s em pauta no STF, o tema é a Revisão Geral de Remuneração (Data Base), que tem sido objeto de atenção de sindicatos e federação.
A FENAJUFE informou que vai acompanhar a sessão do dia 13 e noticiará em seguida acerca desse ponto.
Servidora Márcia Marinho lança livro nesta quinta (24)
A servidora Márcia Marinho, da Secretaria Judiciária no TRF5, lança nesta quinta-feira (24) o livro “A invisível vontade de seguir a pé”. A obra traz o relato da servidora sobre a experiência de percorrer, a pé, um trecho do caminho de Santiago de Compostela, na Espanha.
Onda de protestos no Chile é reflexo da redução dos direitos sociais e serviços públicos
O que se percebe é que a população chilena está protestando contra a maioria dos serviços públicos privatizados, contra o sistema previdenciário que empobreceu os aposentados – o país possui alta taxa de suicídio na terceira idade.
Com reforma da Previdência aprovada, Guedes mira salário de servidor público
Senado aprova texto-base e vota agora destaques do texto. Futuro pacote de medidas do Governo inclui redução de jornada e mudança remuneração no serviço público.