A comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19) promove hoje seminário internacional sobre a proposta. Acompanhe ao vivo:Os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Darcísio Perondi (MDB-RS) são autores dos pedidos para realização do evento. O objetivo do seminário é debater experiências estrangeiras em Previdência Social.Fontana cita, por exemplo, a necessidade de verificar se realmente há superioridade do sistema de capitalização, proposto pelo governo, em relação ao sistema de repartição, atualmente em vigor. “Precisamos obter informações a respeito das experiências de países que fizeram alterações desse tipo, como é o caso do Chile”, informou.Perondi também valoriza o intercâmbio de experiências uma vez que mudanças previdenciárias são promovidas mundialmente. “Trata-se de necessidade urgente de adequação nos mecanismos de financiamento de aposentadorias e outros benefícios similares, visto que a população mundial tem percebido um processo longevo do seu envelhecimento”, justificou.Foram convidados para o evento especialistas do Chile e representantes de órgãos internacionais, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros.Programação9h - Abertura9h30 - Exposições:Mesa 1SÔNIA MARIA FLEURY TEIXEIRA - Pesquisadora Sênior do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);HEINZ P. RUDOLPH - Economista Principal no Grupo Banco Mundial;JOSÉ LUIS OREIRO - Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília - UnB;CLAUDIO ANDRÉS PALAVECINO CÁCERES - Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade do Chile;MARIA LÚCIA FATTORELLI - Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida;FELIPE SCUDELER SALTO - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI.11h30 - 12h - IntervaloMesa 2FABIO LUIZ DOS PASSOS - Diretor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP;MILKO MATIJASCIC - Técnico em Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;MARIANO BOSCH MOSSI - Especialista da Divisão de Mercados de Trabalho do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;CRISTINA VICTORIA TAPIA POBLETE - Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Chile - ANACPEN;VINICIUS CARVALHO PINHEIRO - Representante Especial e Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a ONU.13h40 - Debates17h - EncerramentoRequerimentos atendidos:REQ 134/19 - Henrique FontanaREQ 164/19 - Darcisio PerondiFonte: Agência Câmara
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Sintrajuf-PE visita servidora(e)s dos cartórios e central de atendimento ao eleitor de Camaragibe
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Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.