O Fórum das Centrais, composto por CTB, CUT, Força, CGTB e outras, convocou uma mobilização nacional para o dia 20 de fevereiro, sob a bandeira da defesa da Previdência Pública. Uma “Assembleia da Classe Trabalhadora” ocorrerá em São Paulo e cada Estado deverá organizar as atividades do Dia Nacional de Lutas.
As entidades deverão ainda elaborar com o DIEESE um documento conjunto, a exemplo da Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora construída em 2018. Dentre os vários tópicos dessa Agenda Prioritária, destacamos:
• Assegurar o direito e o acesso ao Sistema Público de Seguridade e Previdência Social, promovendo a universalização; garantir, diante das mudanças no mundo do trabalho e da transição demográfica, a sustentabilidade financeira do Sistema, com permanente participação social na gestão, promovendo a universalização; garantir, diante das mudanças no mundo do trabalho e da transição demográfica, a sustentabilidade financeira do Sistema, com permanente participação social na gestão.
• Revogar a Emenda Constitucional 95/2016, que congela os gastos públicos por 20 anos, e criar uma norma coerente com o papel do Estado no desenvolvimento do País, cuja elaboração inclua participação social, que integre também a avaliação permanente da regra orçamentária.
PEC 287 E CAPITALIZAÇÃO
O governo Bolsonaro já sinalizou a intenção de aproveitar a PEC 287, apresentada pelo governo Temer, para encaminhar alterações regressivas no sistema de previdência pública. O setor econômico do governo, integrado por extremistas neoliberais com Guedes à frente, estuda uma proposta de um modelo de completa capitalização (privatização) para as futuras gerações, conforme mensagem presidencial lida na abertura dos trabalhos legislativos.
Veja a matéria do Sintrajuf-PE sobre o regime de capitalização.
Em 2017, os movimentos sociais e sindical articulados nas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, junto com outros setores da população, construíram grandes mobilizações contra o desmonte da Seguridade Social. A ação unida conseguiu derrotar a milionária campanha publicitária do governo e do mercado no convencimento do povo.
Este ano de 2019 será de grandes ameaças e desafios para servidores e demais trabalhadores. Por isso, o ânimo, a garra, a unidade e a participação de toda a categoria têm que estar à altura!
Para o dia 20/02, a Direção do Sintrajuf-PE desde já informa o indicativo de participação nas atividades conjuntas locais se forem convocadas. E conclama a todas e todos a se engajarem nas diversas formas de luta para resistir a essa ofensiva contra o direito à seguridade e à aposentadoria digna!
DIAS 21 E 22/02 TÊM PALESTRAS SOBRE PREVIDÊNCIA E MIGRAÇÃO DE REGIME
O Sintrajuf-PE promoverá nos dias 21 e 22 deste mês um painel de debates e esclarecimentos sobre as perspectivas dos servidores diante da já anunciada reforma da previdência e sobre os aspectos positivos e negativos da migração para o regime complementar.
As palestras ocorrerão no TRF, no próximo dia 21, a partir das 14h, e no TRE, no dia 22 deste mês, a partir das 9h da manhã. A nova Diretoria do Sintrajuf buscou realizar a atividade com antecedência em relação ao prazo de migração, que se encerra em 29 de março, e está viabilizando a transmissão do evento para todos os servidores do Estado.
A informação completa será divulgada esta semana. Fique de olho nos meios de comunicação do Sindicato e salve o número do whatsapp para integrar a lista de transmissão (81-98171-9566). Mantenha-se informado!
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelos falecimentos das senhoras Sônia Sales Fernando e Severina de Freitas Sales, respectivamente esposa e sogra do servidor da 22ª Vara da Justiça Federal, Valdir Soares Fernando.
Sintrajuf-PE sugere mais participação, informação e valores justos para TRFMED
O Comitê Executivo do Programa de Autogestão em Saúde (TRFMED) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) se reuniu mais uma vez para debater as próximas etapas de implantação do plano de assistência à saúde TRFMED.
TRE-PE: 65 Zonas Eleitorais aderiram à Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantou, através da Portaria Conjunta nº 10/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o projeto-piloto de adesão voluntária, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1º Grau).