Na audiência pública realizada na segunda-feira (03) no Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região (TRT) a administração apresentou propostas para a implantação da modalidade de autogestão em saúde no Tribunal. O TRT também oficiou o sindicato a enviar propostas até a próxima segunda-feira (10). Então a direção do Sintrajuf/PE convoca os servidores para assembleias na quinta e sexta-feira (dias 6 e 7 de dezembro), na sede e no Fórum da Imbiribeira. Os encontros servirão para discutir a questão e colher eventuais propostas da categoria. Servidores do interior podem enviar sugestões até a quinta para o e-mail sind@sintrajufpe.org.br.
Mais informações no Facebook do Sindicato: www.facebook.com/sintrajufpe
Veja o calendário:
Quinta-feira (06) – TRT sede, às 10h, no hall da segunda portaria.
Sexta-feira (07) – Fórum Trabalhista da Imbiribeira, às 13h, em frente à 12ª Vara
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.