Com o objetivo de analisar a rápida deterioração de direitos dos servidores públicos – e trabalhadores em geral - e o desmonte dos serviços públicos e ainda a forma de como esse cenário penaliza todos os cidadãos, acontece em Brasília entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro o seminário nacional “O Serviço Público que Queremos: Os Impactos das mudanças no Estado Brasileiro e suas consequências para a Sociedade”. O Sintrajuf/PE estará representado pelo seu presidente, Euler Pimentel.
Organizado pelo Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - e pelo Fonacate – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o evento reunirá debatedores e servidores públicos das três esferas institucionais, no San Marco Hotel.A programação do Seminário Nacional dos Servidores Públicos ficou assim definida:
- 30 de agosto -
8h - credenciamento
8h 30m - Abertura
Mediador: Quelli Viviane
Fonasefe, CUT, CSP-Conlutas, CTB e PÚBLICA.OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUENCIAS PARA A SOCIEDADE
10h – Painel 1
ESTADO, FINANÇAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO
Mediador: Rudinei Marques
Palestrantes: José Celso Cardoso Jr. (Ipea)
Evilásio Salvador (UNB)
Bráulio Cerqueira (Unacon Sindical)12h30m – Almoço
14h – Painel 2
DESMONTE DO ESTADO: A EC-95 e suas consequências
Mediador: Naara Aragão
Palestrantes:
Max Leno (Dieese)
Valério Arcary (Professor do IFSP)
Maria Lúcia Fatorelli (Auditoria Cidadã da Dívida)
- 31 de agosto -
O NOVO MUNDO DO TRABALHO, O DIREITO DOS TRABALHADORES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS
9h – Painel 3
AS REFORMAS TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E ADMINISTRATIVA e seus Impactos Sociais
Mediador: Paulo Garrido
Palestrantes:
Rogério Silva Araújo (Auditor-Fiscal, pós-graduado em Direito do Trabalho)
Floriano Martins de Sá Neto (Presidente da Anfip)Roberto Gonzalez (Afipea)
12h - Almoço
14h – Painel 4
ORGANIZAÇÃO SINDICAL, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DIREITO DE GREVE E DATA BASE
Mediador: Adilson Rodrigues (Coordenador-Geral da Fenajufe)
Palestrantes:
Clemente Ganz Lúcio (Dieese)
Cacau Pereira (Advogado Especialista em Direito Público – IBEPS)
Cezar Britto (Advogado – Ex-presidente da OAB)
- 1º de setembro -
DEFESA DOS SERVIDORES, DOS SERVIÇOS PUBLICOS E OS “SERVIÇOS PÚBLICOS QUE QUEREMOS”
9h – Painel 05
OS PROBLEMAS CONJUNTURAIS E OS DESAFIOS PARA OS SERVIDORES DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO
Mediador: Sérgio Ronaldo da Silva
Palestrantes:
Antônio Augusto Queiroz (DIAP)
Representantes Fonasefe, Fonacate, Municipais e Estaduais12h – Almoço
13h - PLENÁRIA DE ENCAMINHAMENTOS
15h – ENCERRAMENTO
Ações da GAJ: Processo da(o)s Servidore(a)s da JF está na pauta do dia 13/12!
Para contemplar a integralidade da categoria, o Sintrajuf-PE possui três Mandados de Segurança que buscam considerar a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) como vencimento.
Mobilização pede suspensão da PEC dos Quinquênios no Senado
O Senado Federal prepara um golpe pesado contra servidoras e servidores do PJU e MPU: está na pauta desta quarta-feira (30) a votação da PEC dos Quinquênios (63/2013), que contempla apenas magistrados e integrantes do Ministério Público com o quinquênio — acréscimo de 5% nos salários a cada 5 anos
Migração para previdência complementar – vantagens e desvantagens para uma decisão individual
No dia 27 de outubro de 2022 foi publicada a Lei 14.463, de 2022, resultado da conversão da Medida Provisória nº 1.119, de 2022, que prevê a migração para a previdência complementar dos servidores federais que ingressaram no serviço público antes da correspondente instituição do Regime de Previdênci