O SINTRAJUF-PE promoveu, na noite da última terça-feira (15), reunião com representantes de aprovada(o)s nos concursos públicos do TRE-PE (realizado pelo TSE) e do TRF5. O intuito do encontro foi acolher, compartilhar informações e encaminhar medidas de acompanhamento do processo de nomeação de novos quadros para os tribunais.
O Sindicato foi representado pelos coordenadores George Matos e Manoel Gérson, que iniciaram a reunião parabenizando todas e todos pela aprovação, pela organização em comissões e persistência para chegar à nomeação. Acrescentaram que o esforço da reunião se coaduna com as bandeiras e lutas do sindicato, citando exemplos de comissões anteriores com que colaborou.
Os coordenadores fizeram breve explanação sobre o cenário no PJU, abordando os processos de acúmulo de cargos vagos e de sobrecarga de trabalho, de iniciativas político-institucionais de precarização (como terceirizações, residência jurídica) e de arrocho fiscal. Ao final, responderam a dúvidas, trocaram informações e propostas e organizaram os encaminhamentos a partir das ideias e propostas da(o)s aprovada(o)s.
Por parte das comissões participaram aprovada(o)s para os cargos de analista judiciário, áreas judiciária e administrativa, especialidade psicologia, oficias de justiça e técnicos judiciários. Trouxeram informações interessantes para a busca da nomeação e para enfrentar processos de esvaziamento e precarização de setores como o de saúde do TRF5.
Como encaminhamentos das ideias e propostas discutidas, ficou combinado em resumo de o Sindicato especificar as informações sobre criação de cargos e ampliação de margens orçamentárias para reposição de vagas decorrentes de aposentadorias na Justiça Eleitoral, uma vez que o concurso nacional do TSE está em fase de recurso e homologação.
Para o TRF5, o Sindicato deverá incorporar a suas demandas iniciativas contra o esvaziamento do setor de saúde, argumentando pela necessidade de estruturação da atenção à saúde mental e outros aspectos, reforçar a cobrança por provimento de cargos na primeira instância, inclusive de oficial de justiça e buscar informações atualizadas no CJF sobre criação de cargos.
PASEP: Ação individual. Saiba o que é necessário
O Sintrajuf-PE informa à categoria que para ingresso da ação individual de cobrança de valores do PASEP, a condição de servidor(a) deve ser anterior à promulgação da Constituição de 1988 - ou seja, até 04/10/1988, inclusive.
Reajuste dos quintos: Sindicalizada(o)s já estão na ação coletiva do Sintrajuf-PE. Filie-se!
O Sintrajuf-PE informa à categoria que existe ação em andamento sobre reajuste do valor da VPNI de quintos/décimos. Novos e antigos sindicalizada(o)s já estão inseridos no processo.
PASEP: sindicalizada(o)s têm duas ações para cobrar valores da União
O Sintrajuf- PE informa à categoria que a(o)s sindicalizada(o)s terão duas possibilidades para cobrar valores do PASEP eventualmente não depositados ou não corrigidos adequadamente. Uma será por ação judicial coletiva, movida pelo Sindicato contra a União.