SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Venha para confraternização do Sintrajuf/PE na quinta (14)
Vamos comemorar a unidade e fortalecer a nossa luta na confraternização do Sintrajuf/PE. A festa será na quinta-feira (14), a partir das 18h, na sede do sindicato.
Sintrajuf/PE convoca assembleia geral extraordinária
O Sintrajuf/PE está convocando os servidores do PJU em Pernambuco para uma assembleia geral extraordinária nesta quarta-feira, dia 13, às 19h.
Fenajufe prepara ações contra mentiras da Globo no Jornal Nacional
Fenajufe e a Assessoria Jurídica Nacional reuniram-se na segunda, 11, para definir ações que serão ajuizadas e outras medidas no âmbito jurídico, contra a Rede Globo de Televisão, em razão da série de reportagens sobre o relatório do Banco Mundial, exibidas nos dias 4 e 5 de dezembro.