SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Ato Nacional nesta quarta (30), na Praça do Derby, às 15h, em apoio aos caminhoneiros e à greve geral
O Sintrajuf/PE conclama os servidores do PJU para participar nesta quarta (30) de um grande ato nacional, a partir das 15h, na Praça do Derby. Devemos lutar contra todos os ataques do Governo Temer a classe trabalhadora, dando apoio aos caminhoneiros e aos petroleiros.
Livreto sobre Assédio Moral já disponível digitalmente.
Livreto digital referente ao Assédio Moral já disponível no site do SINTRAJUF / PE.
SINTRAJUF / PE protocola ofícios nos tribunais requerendo suspensão do expediente
O SINTRAJUF/PE protocolou nessa segunda-feira (28/05) ofícios no TRF, JF e TRT requerendo a suspensão do expediente enquanto durar a falta de abastecimento de combustível nos postos.