SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Assembleia geral para escolha dos delegados para Plenária da Fenajufe no dia 14
O Sintrajuf/PE convoca os servidores filiados para uma assembleia geral extraordinária que acontece no dia 14 de junho, às 19h, na sede do sindicato. O encontro servirá para escolher os delegados e observadores que farão parte da XXII Plenária Nacional Ordinária da Fenajufe
Nota do Sintrajuf/PE em apoio à servidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Sayonara Freire de Andrade
O SINTRAJUF/PE, ao tomar conhecimento do abuso ocorrido na demissão da servidora do MPPE, Sayonara Freire de Andrade, ocorrida em outubro de 2017, vem a público demonstrar repúdio a toda perseguição pela qual a trabalhadora vem passando desde o ano de 2011
Sai o reajuste dos auxílios alimentação e creche
Foi publicada nesta segunda-feira (4) a portaria conjunta dos tribunais superiores que reajusta os valores dos auxílios alimentação e creche (assistência pré-escolar), congelados há mais de dois anos.