SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Convênios: Bancorbrás oferece desconto em Encontro da Maior Idade que acontece em Porto de Galinhas
A Bancorbrás, empresa conveniada ao Sintrajuf/PE, está oferecendo desconto de 10% até o dia 31 deste mês para os interessados em participar do 23º Encontro Maior Idade Bancorbrás Resort All Inclusive Enotel Aqcua Club, em Porto de Galinhas.
Pressão derruba projeto de elevar alíquota previdenciária a 22%
Proposta atingia o conjunto do funcionalismo público federal, estadual e municipal; autor do projeto retirou matéria de tramitação no Senado.
Missa de sétimo dia do servidor Pedro Peixoto acontece nesta terça (22)
O Sintrajuf/PE informa que a missa de sétimo dia do servidor aposentado do TRT6, Pedro de Melo Peixoto, acontecerá nesta terça-feira (22), às 20h, na Igreja de Nossa Senhora do Bom Parto, Estrada de Belém, 1425 - Campo Grande.