SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Mês das Mulheres | Primeira vereadora do Recife, Júlia Santiago é exemplo de pioneirismo
Seu engajamento se deu tanto na luta sindical quanto na política.
Categoria responde chamado do Sindicato e marca presença no Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência
Os servidores do PJU em Pernambuco marcaram presença, na sexta, dia 22, no Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência. Os trabalhadores e trabalhadoras de várias categorias saíram da Praça do Derby no final da tarde e seguiram pela Avenida Conde da Boa Vista
Guedes ameaça suspender salário de servidores caso reforma da Previdência não seja aprovada
Ao usar a chantagem como instrumento de convencimento, Paulo Guedes repete a tática largamente utilizada pela gestão Michel Temer. O ex-presidente usou do expediente para tentar passar à força a sua reforma e não conseguiu.