SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Comissão se reúne para discutir Estudo de Viabilidade da Autogestão em Saúde do TRF5
Na última quinta-feira (23) aconteceu a segunda reunião da Comissão instituída para realizar um estudo de viabilidade da autogestão em saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Mais protestos em defesa da educação acontecem nessa quinta (30)
A primeira paralisação aconteceu no dia 15 de maio e reuniu mais de 1,5 milhão de pessoas em todo o Brasil.
TRT6 Saúde começa operações neste sábado (01)
O TRT6 Saúde, programa de autogestão em saúde do TRT-PE para atendimento médico-hospitalar de seus magistrados, servidores, pensionistas, dependentes e agregados, inicia suas atividades neste sábado (01/06)