SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Sintrajuf-PE convoca servidores da Justiça Eleitoral para assembleia nesta sexta (31)
O Sintrajuf-PE convoca os servidores para uma série de assembleias (calendário abaixo). Na Justiça Eleitoral o encontro acontece nesta sexta-feira (31), às 10h, na sede do TRE.
Dirigentes do Sintrajuf-PE participam de reunião preparatória da Greve Geral e de apoio ao ato pela educação
O Sintrajuf-PE participou na tarde desta segunda-feira (27) da reunião plenária do Fórum das Centrais Sindicais, Sindicatos e Organizações Populares. O evento teve como objetivo a preparação da Greve Geral convocada para 14 de junho e o apoio à mobilização em defesa da educação que acontece nesta q
30 de maio tem Quintos no Supremo; Sintrajuf-PE estará presente no STF
Semana decisiva para incorporação dos Quintos/Décimos. Sintrajuf-PE estará presente juntamente com as demais delegações de outros sindicatos e a Fenajufe