SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Sintrajuf-PE pede diálogo ao presidente da comissão especial da PEC32
O Sintrajuf-PE usou as redes sociais para pedir diálogo com o presidente da Comissão Especial da PEC32, o deputado federal Fernando Monteiro (PP). Seguiremos lutando CONTRA o desmonte do serviço público.
TRF5 regulamenta meios especiais de trabalho para servidores com deficiência
Magistrados e servidores da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) que possuam algum tipo de deficiência, ou que tenham filho (a) ou dependente legal nessa condição, poderão requerer a implementação de adaptações em suas condições de trabalho.
Filiados Sintrajuf-PE têm condições especiais no CCAA de Serra Talhada
O CCAA, parceiro do Sintrajuf-PE, está com ofertas na unidade Serra Talhada para os filiados. A rede de cursos de idiomas está oferecendo desconto especial para as matrículas e rematrículas antecipadas.