SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Sintrajuf-PE faz circular carros de som com mensagens contra a PEC32 e chama pra atos do sábado
O Sintrajuf-PE fez circular carros de som e continuará a circular durante o dia de hoje (23), com mensagens à categoria, na frente dos Tribunais, Fóruns e para a população, alertando para os prejuízos da reforma administrativa e convocando todos para o ato deste sábado (24) em prol da democracia
Sintrajuf-PE convoca categoria a participar de novos atos #ForaBolsonaro em defesa da democracia
O País está passando por uma crise sanitária histórica, devido ao descaso do governo Bolsonaro com a vida dos brasileiros.
Sintrajuf-PE participa de nova reunião sobre a Secretaria Judiciária Remota
O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson, participou de mais uma reunião sobre a Secretaria Judiciária Remota (SJR-1º grau).