SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Vitória: Sintrajuf-PE conquista liminar para manter “Opção de FC” na aposentadoria
A Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE conquistou na Justiça a manutenção, em tutela de urgência, da verba “Opção de FC” nos proventos de filiada aposentada.
Categoria decide por estado de greve, paralisação parcial e participação no A18
Na última terça-feira (10), em Assembleia Geral, além das pautas referentes à Eleição Sintrajuf-PE 2021, a categoria foi convocada a debater sobre participação no dia 18 de agosto, indicado como “greve geral do funcionalismo” contra a PEC32.
Eleita Comissão Eleitoral e aprovado regimento das Eleições Sintrajuf-PE 2021
A Assembleia Geral de filiadas e filiados ao Sintrajuf-PE reuniu-se, na noite desta terça-feira (10), para eleger a Comissão Eleitoral e aprovar o regimento das eleições que vão renovar a diretoria e o conselho fiscal da entidade.