SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Sintrajuf-PE acompanha desdobramentos da pauta do assédio no PJU em Pernambuco
A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação começa a ser implantada no Poder Judiciário da União (PJU) em Pernambuco.
Sintrajuf-PE convoca categoria para assembleia sobre greve e eleições do Sindicato
A Diretoria do Sintrajuf-PE convoca seus filiados a participar, no dia 10 de agosto, às 18h30, da Assembleia Geral Virtual que vai definir a participac?a?o da categoria na greve e mobilizac?a?o do próximo dia 18 de agosto e eleger a Comissão Eleitoral que vai presidir todo o processo eleitoral.
Sintrajuf-PE aborda carreira, reposição salarial e elege delegação para encontro nacional
O Sintrajuf realizou em 22 de julho o Encontro de Carreira que debateu pautas defendidas pela FENAJUFE no Fórum Permanente de Gestão da Carreira do PJU, instalado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).