O SINTRAJUF-PE solicitou ao TRE informação sobre o cronograma do concurso de remoção, que, conforme despacho do presidente do Tribunal, deve ocorrer até abril de 2025. Em fevereiro deve ser publicado o edital e a audiência pública deve ocorrer até aquele mês. Porém, em janeiro ocorreriam alterações na Resolução TRE-PE 297/17, o que não foi confirmado.O Sindicato vem apontando que o tema concurso de remoção é sensível para os servidores, sua vida funcional e familiar, sobretudo para aqueles e aquelas que ainda estão em lotação provisória há quase dois anos!De acordo com a norma vigente, um concurso de remoção deveria ter ocorrido em dezembro de 2024. Após requerimentos e atuação do Sintrajuf, o presidente do Tribunal decidiu que a situação não deve mais ser postergada.O SINTRAJUF-PE segue acompanhando o tema e a categoria será informada sobre os desdobramentos do processo.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.