O SINTRAJUF-PE protocolou requerimento no TRE para a realização de concurso de remoção com as vagas correspondentes aos servidores e servidoras com lotação provisória. O Sindicato defende que o concurso é possível, é necessário aos servidores e está previsto em resolução que é fruto de luta da categoria.O tema foi pautado junto ao SINTRAJUF-PE por servidores e defendeu o concurso em reunião com a Diretoria Geral do TRE, em 09 de outubro. A sinalização da gestão do Tribunal foi de que não pretende realizar o concurso de remoção até o fim do concurso público unificado do TSE e possibilidade de nomeação de novos servidores, previsto para o final do primeiro semestre de 2025.Na compreensão do Sindicato, a posição da gestão está equivocada. Ela não considera que a existência de servidores em lotação provisória já indica a possibilidade de concurso de remoção sem que ao final restem unidades/cartórios sem servidor. De outro lado, a resolução em vigor prevê a realização do concurso, havendo vagas – que há (providas). Por fim, é preciso visão mais humanizada para a situação desses servidores que sequer sabem onde vão matricular filhos na escola, onde poderão alugar casa, iniciar tratamento, um curso etc.O SINTRAJUF-PE requereu, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), á Secretaria de Gestão de Pessoas os dados referentes ao número de servidores lotados provisoriamente e outros para instrução do requerimento de realização do concurso. Contudo, diante do prazo, já apresentou o requerimento mesmo sem acesso a essas informações.REZONEAMENTOO estudo realizado sobre possível rezoneamento também foi tema da mencionada reunião com o DG do TRE. Explicando a negativa do pedido de acesso ao SEI pelos servidores eventualmente afetados ou comunicação com os mesmos para tirar dúvidas e informar os planos do tribunal para sua lotação, o Diretor afirmou que se trata apenas de estudo, não conclusivo, que não está na pauta e que, diante do conjunto de variáveis implicadas, inclusive possível futuro posicionamento do TSE, e da pendência de análise da nova presidência sobre sua continuidade, foi asseverada a impossibilidade de divulgação ampla e que não está no radar. Embora não tenha descartado que algum fato futuro volte a determinar a discussão do assunto.
A luta pelos Quintos, VPNI e AQ 5% passa agora pela derrubada do veto 25
O Sintrajuf-PE continua na luta pela aprovação dos dispositivos legais para que toda a categoria tenha direito à reposição salarial sem absorção dos Quintos, para manutenção da VPNI dos Oficiais de Justiça e para afastar qualquer ideia de redução salarial para quem hoje recebe AQ de 5%. Essa luta ag
Luís Roberto Barroso assume presidência do STF. Que perfil terá a Corte?
O ministro Luís Roberto Barroso tomará posse, nesta quinta-feira (28), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio, sendo vice-presidente o ministro Edson Fachin.
Sintrajuf-PE participa de mobilização em Brasília pela antecipação do reajuste salarial
O Sintrajuf-PE esteve presente no ato promovido pela Fenajufe e sindicatos de base no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando solução no orçamento para a antecipação do reajuste salarial. Na ocasião, foi protocolado o abaixo-assinado com mais de 20 mil assinaturas em apoio ao pleito.