O Tribunal Superior Eleitoral (@tsejus) informou, nesta terça-feira (29), que o pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) às servidoras e servidores da JE ocorrerá em janeiro de 2025. A diretora-geral, Roberta Maia Gresta, confirmou que o cálculo dos valores observará o disposto na Resolução TSE nº 22.693/2008, respeitando o tratamento isonômico na Justiça Eleitoral.O tribunal já havia reconhecido administrativamente, no mês passado, o ressarcimento dos valores entre o período de 22/07/2016 a 31/12/2018, faltando apenas a disponibilidade orçamentária. Nesse caso, diante da insuficiência de limite financeiro neste exercício, o pagamento ficará para janeiro.RelembreA VPI foi um direito dos(as) servidores(as) públicos(as) estabelecido por meio da Lei n° 10.698 de 2003, no valor de R$ 59,87. Entretanto, em 2016 o benefício foi absorvido indevidamente com a implementação da Lei nº 13.317 – que alterou a tabela de vencimento das carreiras do PJU – e de acordo com entendimento do STJ essa absorção só deveria ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2019, data da última parcela remuneratória prevista na lei.#servidorespúblicos #vpi #direito #tse #eleitoral #justiçaeleitoral #pju #fenajufe #justiçadotrabalho #justiçafederal #poderjudiciário
Sintrajuf-PE dá boas-vindas e aborda pautas da categoria a(o)s novos servidora(e)s do TRT6
O Sintrajuf-PE participou, na tarde desta terça-feira (5), de um momento bonito e importante para a categoria: a ambientação de dezenas de novos servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que tomaram posse nos últimos meses.
Sintrajuf-PE discute quadro de pessoal da JFPE, TRFMED e antecipação do reajuste
O Sintrajuf-PE reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Fernando Braga Damasceno, para tratar do déficit de pessoal na primeira instância da Justiça Federal de Pernambuco.
Sintrajuf-PE convida a categoria a participar da 2ª JUDIRUN. Filiada(o)s têm inscrição gratuita
O Sintrajuf-PE convida a categoria a participar da 2ª Caminhada e Corrida do Judiciário (JUDIRUN), que acontece no próximo dia 29 de outubro (domingo), com largada na Justiça Federal de Petrolina, na Praça Santos Dumont, 101, Centro de Petrolina. A atividade tem início às 6h30, com a concentração. A