O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Assembleia setorial no TRE aprova paralisação no dia 14 de junho
Os servidores da Justiça Eleitoral, em assembleia setorial ocorrida na sexta-feira (31), aprovaram por unanimidade, a proposta da diretoria do Sintrajuf-PE de realizar uma paralisação total no dia 14 de junho, como participação na Greve Geral.
Reforma da Previdência recebe 276 emendas; Regras de transição são o principal foco
O Sintrajuf-PE reafirma o posicionamento contrário à reforma da previdência por entender que a previdência é pública e solidária. A aposentadoria digna é um bem do trabalhador brasileiro e deve ser preservada.
Direção visita STM para conhecer modelo de autogestão em saúde
O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson e pelo 1º tesoureiro, Luis Fernando Costa, esteve em Brasília nos dias 29 e 30 de maio para acompanhar o julgamento da ação dos Quintos e cumprir uma agenda programada de atividades relativas a interesses da categoria.