O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Em reunião com Frente do Serviço Público, Sintrajuf defende diálogo com população
O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, participou na tarde da última segunda-feira (08) de reunião de entidades da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
TRFMED: Sindicatos vão ingressar com medida no CJF
Os sindicatos da 5ª Região voltaram a se reunir para tratar do TRFMED, plano de saúde por autogestão implantado pelo TRF5 na Justiça Federal da 5ª Região.
Incentivo à compra de vacinas pelo setor privado preocupa especialistas
O debate sobre a compra de vacinas pela iniciativa privada cresceu na última semana de janeiro após o Governo Federal assinar uma carta de intenção para empresas brasileiras a obterem 33 milhões de doses da AstraZeneca, na condição de metade do lote ser destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS).