O Conselho da Justiça Federal (CJF) julga nesta segunda-feira (11) processo relativo à supressão do pagamento dos quintos incorporados (VPNI) pelos servidores da Justiça Federal. A reunião está marcada para as 14h30, em Brasília. A matéria seria apreciada no dia 28 de maio, mas a sessão foi suspensa devido à greve dos caminhoneiros.
O CJF deverá analisar processo administrativo sobre o pagamento da verba. A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a supressão do pagamento, com base no entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115.
Esse julgamento, porém, não foi concluído: embargos de declaração interpostos pelas entidades representativas dos servidores estão na lista do ministro Gilmar Mendes para serem levados à votação pelo Plenário.
Presidentes dos Tribunais Regionais Federais assinam nota pública contra ataques bolsonaristas
Os presidentes dos Tribunais Regionais Federais, abaixo subscritos, manifestaram seu repúdio aos atos de violência cometidos contra os Poderes da República, no dia 08 de janeiro de 2023 por terroristas apoiadores do bolsonarismo.
Assédios: CNJ prorroga para 19 de janeiro pesquisa nacional sobre assédios no PJU
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, para o dia 19 de janeiro, o prazo de realização da pesquisa nacional que tem o objetivo de diagnosticar eventuais casos de assédio ou discriminação nos órgãos do Poder Judiciário.
Nota de repúdio aos atos golpistas contra a democracia e os três poderes em Brasília
A DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM PERNAMBUCO – SINTRAJUF-PE manifesta o mais indignado repúdio aos atos golpistas perpetrados no Distrito Federal neste dia 08 de janeiro de 2023 e exige a apuração e dura punição aos criminosos, seus financiadores e autoridades