O Sintrajuf-PE voltou a se reunir com o senador Humberto Costa (PT-PE) para tratar dos Vetos 25 e 10, referentes à manutenção dos Quintos, VPNI cumulativa com a GAE e Adicional de Qualificação de 5% para quem já recebe. Os vetos estão na pauta e podem ser apreciados na sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14).
O Sintrajuf-PE foi representado por Manoel Gérson, Jacqueline Albuquerque, Felipe Santos e Leonardo Moura.
Os dirigentes destacaram os impactos que as questões implicadas nos vetos trazem para a categoria, ressaltando que a rejeição dos vetos não criará despesas e sua manutenção significará cortar direitos já percebidos por servidores e devolver valores ao orçamento do Judiciário para dispor como bem entender.
O senador Humberto Costa ouviu os argumentos, colocando-se para diálogo, e informou que haverá reunião de lideranças nesta terça-feira (12), hoje, quando serão definidos os posicionamentos frente a cada veto ou blocos.
O Sintrajuf-PE havia estado com o senador em Brasília e abordado o tema e estará representado em Brasília esta semana para novo esforço conjunto com a Fenajufe e outros sindicatos em busca da derrubada desses vetos e outras pautas.
Ajude a pressionar enviando e-mails para os parlamentares usando o link da Fenajufe: www.fenajufe.org.br/derrubavetos.html
Sintrajuf-PE requer retorno imediato da verba à(o)s OJs e o retroativo. Filie-se!
O Sintrajuf-PE requereu com urgência, em ofício encaminhado ao TRT6 e TRF5, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023, que determina afastamento de qualquer absorção, redução ou compensação da VPNI de quintos de Oficial de Justiça.
Sintrajuf-PE pediu ao TRF5 fim imediato da absorção e devolução de valores. Filie-se
O Sintrajuf-PE pleiteou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em favor da sua base, na segunda e na primeira instância da Justiça Federal, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023.
Quintos e VPNI. Jurídico vai buscar retroativos após derrubada do Veto 25. Filie-se!
Em uma virada histórica, a partir da mobilização das entidades sindicais representativas dos servidores públicos do Poder Judiciário da União, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial a itens das Leis 14.687/2023.