O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunicou ao Sintrajuf-PE que reabriu prazo para responder ao 2º Censo do Poder Judiciário, cujo objetivo é traçar o perfil e conhecer a opinião d(as) os(as) magistrados(as) e servidores(as) sobre a realidade do Poder Judiciário. O Conselho considerou a importância do sindicato e solicitou apoio na divulgação.
O novo prazo vai até 22 de setembro. Acesse aqui: bit.ly/3qPzKPy
Entre os temas abordados no questionário estão raça, etnia, deficiências físicas e psicossociais, religião, nível de escolaridade, orientação sexual, saúde, assédio moral, violência doméstica, metas e satisfação. Os dados devem embasar políticas judiciais e também são úteis para os sindicatos conhecerem mais a realidade no PJU e embasarem demandas antigas e novas.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.