Agosto lilás >> O oitavo mês do ano é destinado a conscientização da violência contra a mulher com o objetivo de divulgar a lei Maria da Penha. A violência pode se apresentar de diferentes tipos como física, patrimonial, psicológica, sexual, moral e patriarcal, ou seja, sexista.
É importante lembrar que essas formas de opressão são realizadas não apenas por homens, mas também está presente em relações do mesmo sexo, como entre namoradas, irmãs, mãe e filha, e que a vítima pode tanto ser adulta como criança.
Ligue 180 e denuncie na Central de Atendimento à Mulher.
Discurso de posse de Barroso no TSE cheio de “recados” ao governo Bolsonaro
Barroso assumiu a presidência do TSE, nesta segunda-feira (25), no lugar de Rosa Weber e ficará no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin será o novo vice. A solenidade de posse foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia de COVID-19.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.
Sintrajuf-PE mantém atuação em defesa da saúde dos oficiais de justiça na pandemia
Mesmo em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19), alguns profissionais do Judiciário mantêm-se firmes no cumprimento de suas atividades nas ruas. É o caso do oficial de justiça Joaquim Frazão, lotado na CEMAN da SJPE.