Agosto lilás >> O oitavo mês do ano é destinado a conscientização da violência contra a mulher com o objetivo de divulgar a lei Maria da Penha. A violência pode se apresentar de diferentes tipos como física, patrimonial, psicológica, sexual, moral e patriarcal, ou seja, sexista.
É importante lembrar que essas formas de opressão são realizadas não apenas por homens, mas também está presente em relações do mesmo sexo, como entre namoradas, irmãs, mãe e filha, e que a vítima pode tanto ser adulta como criança.
Ligue 180 e denuncie na Central de Atendimento à Mulher.
STF julga hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o Regime Jurídico Único
STF julga hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o Regime Jurídico Único.
TSE volta a autorizar nomeação de novos servidores para as eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a autorizar a nomeação de novos servidores em parte dos cargos vagos nos tribunais regionais, para antes das eleições. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) poderá prover até 30 cargos.
Sintrajuf-PE mantém defesa jurídica diante de notificação do TCU sobre VPNI e GAE
O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do TCU sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.