Na última terça-feira (15), o Sintrajuf-PE esteve presente no seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil” no TRF5, representado pelo presidente, Manoel Gerson, e pelo vice-presidente, Max Wallace. O evento foi organizado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), Embaixada da República da Alemanha no Brasil e pela Associação Luso-alemã de Juristas.
O seminário apresentou o painel “Democracia Defensiva”, abordando um histórico de instrumentos de defesa do estado democrático de direito na Alemanha e guarda estreita relação com um dos pontos de incidência do Sintrajuf-PE nesses últimos anos, de defesa da democracia e da Justiça Eleitoral.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.