O Governo Federal definiu, na última terça-feira (18), que nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo feminina o ponto para servidores públicos será facultativo. Até hoje, a medida só havia sido adotada nos Mundiais masculinos. Segundo a ministra dos Esportes, Ana Moser, a(o)s trabalhadora(e)s poderão se ausentar durante a partida e até duas horas após o término. Demais órgãos públicos em diferentes esferas, como a UFPE e a Prefeitura da Cidade do Recife, também adotaram medidas similares.
No último dia 5 de julho, o Sintrajuf-PE solicitou aos tribunais alteração e redução do horário de expediente em dias de jogos da seleção nacional de futebol feminino. O Sindicato argumentou em documento enviado que o pedido se inseria “na compreensão de uma política de equidade de gênero e afastamento de qualquer discriminação, a que o Judiciário também está vinculado a perseguir, conferindo-se tratamento equivalente ao empregado diante da modalidade masculina, e de valorização, através da maior visibilidade, da referência futebolística feminina”.
No entanto, só após a determinação do Governo Federal, apenas o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) tinha se manifestado sobre o pleito do Sintrajuf-PE. “O TRT6 reconhece a relevância do evento em referência, bem como a importância de inseri-lo no contexto da política de igualdade de gênero, essencial para evidenciar a representatividade feminina nas mais diversas áreas e modalidades”, respondeu o Tribunal. Apesar de afirmar em seguida ser subordinado ao Poder Judiciário da União (PJU) e, em virtude disso, aguardaria o posicionamento do órgão superior.
O Sintrajuf-PE ainda aguarda despacho dos demais órgãos do PJU sobre o tema.
A Copa do Mundo de futebol feminino será realizada na Austrália, entre os dias 20 de julho e 20 de agosto de 2023, com 32 seleções participantes. De acordo com o calendário Fifa, na primeira fase da competição, a seleção brasileira jogará nos dias 24 julho (segunda-feira), às 8h, 29 julho (sábado), às 7h, e 02 de agosto (quarta-feira), às 7h.
Documentos anexos na notícia:
Impacto do 'teto dos gastos' na Justiça Federal é discutido em evento
A direção do Sintrajuf-PE participou na segunda-feira (29) de um evento ocorrido na Justiça Federal sobre as consequências da Emenda Constitucional 95 (teto dos gastos) no orçamento do Judiciário Federal.
Filiados ao Sintrajuf podem entrar com ação individual para a incorporação da GAJ
Os filiados ao Sintrajuf-PE podem entrar com ação individual para a incorporação da Gratificação Judiciária (GAJ) na base de cálculo dos adicionais recebidos. Para isso, devem fazer o agendamento com a assessoria jurídica do sindicato através do telefone 3421-2608.
Direção discute temas de interesse da categoria em reunião com Comitê de Gestão de Pessoas
O Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizou a segunda reunião do ano na sexta-feira (26). O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, e o secretário geral, Elielson Floro, participaram do encontro.