O Sintrajuf-PE requereu aos tribunais em Pernambuco a produção de dados sobre a incidência de assédio moral, sexual e discriminações, seja por pesquisa local, seja por acesso aos dados obtidos nas pesquisas de saúde ou no Censo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No documento endereçado aos tribunais, o Sintrajuf-PE cita a Resolução 351/20 do CNJ que institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, ações de prevenção e combate a mecanismos, gestão e atitudes que favoreçam o assédio ou o desrespeito aos valores profissionais do serviço público judiciário.
Considerando que o mês de maio é referencial para demarcar o tema do assédio moral, o Sintrajuf-PE está solicitando em todos os órgãos do Judiciário da União a realização de pesquisa acerca da incidência do assédio moral, assédio sexual e discriminações, iniciativa que poderia ser compartilhada com demais órgãos.
O Sintrajuf-PE pede também que, junto ao CNJ, haja a promoção, tratamento e apresentação dos relatórios ou documentos produzidos em suas pesquisas sobre os temas em questão e dados relativos a cada tribunal. E caso não seja possível, que o Conselho possa compartilhar com os órgãos regionais a matriz de dados coletados nas pesquisas, para que os tribunais possam promover esse tratamento e adequada apresentação.
Anteriormente, o Sintrajuf-PE buscou a constituição de comissões de prevenção e enfrentamento de assédios em todos os tribunais para que casos de assédio tenham espaço para denúncia, apuração, tratamento e punição. O Sindicato está permanentemente à disposição da categoria para prestar acolhimento. Não silencie. Denuncie!
Projeto de Lei propõe limitar reajustes de planos de saúde coletivos
O deputado Duarte (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419/06 e apensados, que sugerem alterações na Lei dos Planos de Saúde, anunciou que apresentará à Câmara dos Deputados até o fim de junho um substitutivo prevendo a regulação, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Atenção: Assembleia geral virtual dia 28 de junho. Participe!
O Sintrajuf-PE convoca seus filiados e filiadas a participar da Assembleia Geral Virtual que será realizada no dia 28 de junho, com primeira chamada às 18h e segunda chamada às 18h30.
Fenajufe articula e relator dá parecer favorável ao PL dos Quintos, VPNI/GAE e AQ
O relator do Projeto de Lei 2342/22, senador Weverton Rocha (PDT-MA), deu parecer favorável à aprovação do PL.