A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deverá enviar, em breve, um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, alertando para a importância de se garantir a segurança dos servidores da Justiça Eleitoral e dos mesários que vão atuar nas eleições deste ano.
O ofício atende a sugestões apresentadas ao colegiado, nesta quinta-feira (25), por sindicatos de trabalhadores do judiciário e do Ministério Público Federal e por associações de juízes e de defensores públicos.
“Eu me comprometo a encaminhar formalmente esse expediente ao presidente do TSE, apontando a necessidade de dar mais visibilidade ao papel dos servidores no processo eleitoral”, afirmou o presidente da comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que propôs a audiência pública sobre “a defesa da democracia e a segurança das eleições de 2022”.
O principal receio das entidades é que situações de assédio moral, institucional e até de ameaças físicas acabem colocando em risco a integridade física dos trabalhadores e, consequentemente, em xeque o resultado final das eleições marcadas para outubro.
“No momento da divulgação do resultado é muito provável que nós tenhamos o auge da tensão política e a possibilidade de uma violência extrema, inclusive contra prédios da Justiça Eleitoral e contra servidores e servidoras”, alertou o coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União (Fenajufe), Edson Borowski.
Assista o vídeo da audiência completa aqui: https://youtu.be/7cuUaZPO814
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Leia a matéria completa aqui: https://bit.ly/3dWmYrt
Sintrajuf-PE cobra aplicação da lei sobre Quintos e VPNI. TRT6 e TRF5 ainda não definiram
O Sintrajuf-PE ainda não recebeu despacho do TRT6 e do TRF5 aos requerimentos, apresentados em dezembro, que pleiteiam imediata aplicação da Lei 14.687/23 (art. 11, parágrafo único), após a rejeição do Veto 25, acerca dos Quintos e da VPNI de oficiais de Justiça.
TRT6 Saúde: Sintrajuf-PE informa sobre reunião do Conselho Deliberativo
O Sintrajuf-PE participou da 11ª reunião do Conselho Deliberativo do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Região do Trabalho da 6ª Região (TRT6), realizado no fim do ano passado.
Sintrajuf-PE convida categoria a participar de ato solidário em prol do povo palestino
O Sintrajuf-PE convida todas e todos a participar, neste sábado, 13 de janeiro, a partir das 9h, no Parque 13 de Maio, de ato solidário contra o genocídio do povo palestino e por cessar-fogo já.