De forma histórica, as três Federações do Sistema de Justiça – Fenajufe, Fenamp e Fenajud se uniram e lançaram a Plataforma Política das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema de Justiça Brasileiro – Eleições 2022, em Brasília (DF). O evento oficial aconteceu na última quinta-feira (14) e contou com a participação de quase cem pessoas, dentre elas membros de Centrais Sindicais, Sindicatos de base, assessores e parlamentares. O material está disponível para download e pode ser baixado aqui: https://www.fenajufe.org.br/Plataforma%20-%20Livro.pdf
O evento reafirmou o comprometimento das entidades na defesa do conjunto dos servidores públicos que têm sido alvo dos ataques do Governo Federal.
Além da unificação da luta das entidades do Sistema de Justiça, a Plataforma Política é um mecanismo que visa promover um diagnóstico efetivo dos parlamentares que atuam em favor não só dos servidores públicos como da classe trabalhadora como um todo.
Os parlamentares Erika Kokay, deputada federal pelo (PT-DF) e o senador Randolf Rodrigues (Rede-AP) parabenizaram as entidades pela iniciativa. A deputada Erika Kokay disse que “a plataforma é absolutamente fundamental e urgente para o País. É preciso levá-la para dentro da Câmara dos Deputados”.
Veja vídeo com a íntegra do ato de lançamento abaixo:
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.