A Diretoria do Sintrajuf-PE reformulou o serviço jurídico para ampliar o atendimento à(o)s filiada(o)s nas causas funcionais e ao Sindicato. O Escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues (https://www.servidor.adv.br/), que já assessorava nas ações coletivas, passou a abranger o atendimento também para as causas individuais, nas esferas administrativa e judicial.
A(o) filiada(o) do Sintrajuf-PE agora tem à disposição plantões semanais para atendimento inicial com o advogado dr. Thales Guilherme Silveira, OAB/RS 124.318, na sede do Sindicato. Os plantões ocorrem às terças-feiras pela manhã e quintas-feiras à tarde, em modo presencial ou virtual, garantindo atendimento para a categoria no interior do Estado.
O agendamento deve ser realizado pelo e-mail juridico@sintrajufpe.org.br ou pelos telefones (81) 98171-9566 (WhatsApp) e (81) 3421-2608.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.