A Diretoria de Formação do Sintrajuf-PE convida a categoria a acompanhar, no próximo dia 10 de março (quinta-feira), às 19h, mais um programa Classe Com Ciência, que traz como tema: “O estado contra a sociedade: uma análise filosófica sobre a guerra civil contemporânea”. A transmissão será através dos canais oficiais do Sindicato: Facebook: www.facebook.com/sintrajufpe e YouTube: www.youtube.com/c/sintrajuf
Para debater o tema, foram convidados Rodrigo Deodato, doutorando em Direito e Professor da Graduação em Direito da UNICAP que tem como área de pesquisa os Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Manoel Uchôa, bacharel em Direito e Mestre em Filosofia do Direito que tem experiência e desenvolve pesquisas com foco em Filosofia e Teoria do Direito.
A mediação será realizada pela diretora de Formação, Ana Cláudia Oliveira que é servidora do TRF5, da área de usabilidade e acessibilidade web/ UX designer.
Agenda:
Programa – Classe Com Ciência
10/03 – 19h
Facebook: www.facebook.com/sintrajufpe
YouTube: www.youtube.com/c/sintrajuf
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.