A instauração da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aconteceu com a primeira reunião do comitê responsável pelo tema, no último dia 10 de fevereiro. O Sintrajuf-PE foi representado pelo vice-presidente, Max Wallace. O objetivo é implementar ações que possam evitar casos de assédio e discriminação no Tribunal.
A reunião, que tem como presidente da Comissão Elio Wanderley, juntamente com o Desembargador Leonardo Carvalho, discutiu propostas de campanha de prevenção, conscientização e esclarecimento sobre assédio e discriminação; abertura de canais de comunicação; elaboração de políticas, normatização e orientações gerais e a integração entre o Tribunal e as seções.
Outra diretriz discutida na reunião está na coleta de informações e interação com as seções da 5ª região, outros tribunais e instituições a fim de se adotar melhores práticas no enfrentamento ao assédio e discriminação.
De acordo com Max Wallace, a iniciativa de instituir as comissões é “uma excelente oportunidade para aprimorar as relações interpessoais entre os servidores, chefias/gestores e magistrados/desembargadores, pois a Justiça/Tribunal se preocupa muito com metas, estatísticas e números. Mas precisa se preocupar e cuidar mais das pessoas que produzem e realizam os números. Ou seja, cuidar mais de seus servidores”, alertou.
Na próxima quarta-feira (16), o comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário promoverá, a partir das 9h, o Seminário de Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário. o evento ocorrerá em formato virtual, por meio do canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no youtube: https://www.youtube.com/user/cnj
O Sintrajuf-PE continuará lutando para que os servidores sejam mais ouvidos e respeitados, cobrando a abertura de mais canais de comunicação. O Sindicato continua à disposição para sugestões e denúncias através do e-mail: sind@sintrajufpe.org.br ou do WhatsApp (81) 98171-9566.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.