O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT) o Ato Conjunto 03/2022 que suspende o atendimento presencial, bem como as audiências e sessões presenciais de 31 de janeiro a 25 de fevereiro de 2022.
A definição chega após requerimento encaminhado pelo Sintrajuf-PE ao TRT6 que cobrava o retorno do trabalho remoto e a adoção de política de máxima precaução, com suspensão do atendimento presencial ao público externo e redução do número de servidores em trabalho presencial em todas as unidades.
Entretanto, o Sintrajuf-PE aguarda deferimento dos demais itens do ofício enviado ao Tribunal e reunião pra tratar sobre o tema.
Leia o Ato Conjunto 03/2022 abaixo.
Documentos anexos na notícia:
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.