Diante agravamento da pandemia de COVID-19 e com o intuito de zelar pela saúde das servidoras e servidores, o Sintrajuf-PE cobrou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) a manutenção da preferência pelo trabalho remoto e a adoção de política de máxima precaução. A diretoria do Sindicato conversou com servidoras e servidores de algumas secretarias da sede do Tribunal e de Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor sobre o tema antes de elaborar o documento.
As intervenções solicitadas pelo Sintrajuf-PE acompanham as recentes medidas da Secretaria de Saúde do Governo de Pernambuco, que considerando a nova situação prorrogou o estado de calamidade sanitária para março e anunciou retomada de restrições para conter a expansão da COVID-19 e do H3N2.
Foi destacado no ofício que o Tribunal experimentou a modalidade remota de trabalho, tendo se adequado com relativo sucesso em termos de infraestrutura e disciplina do trabalho à distância à situação imposta pela pandemia, já há dois anos. Ou seja, o TRE pode manter a política de trabalho remoto em grau razoável, sem prejuízos à prestação de serviços à população.
Além da manutenção da preferência pelo trabalho remoto e a adoção de política de máxima precaução, o Sintrajuf-PE solicitou a elaboração, pelo setor competente, de protocolo rigoroso para casos de servidores com sintomas, casos de confirmação de COVID-19 em servidores ou familiares, – e a realização de audiência ou outra forma de divulgação e tira dúvidas acerca do protocolo.
O ofício pede ainda a flexibilização de procedimentos para afastamento do trabalho para casos de servidores do grupo de risco ou que coabitem com familiares do grupo de risco; reiteração de campanha de conscientização dos servidores quanto ao cumprimento das regras e etiquetas sanitárias nos locais de trabalho, em especial elevadores, copas e ambientes fechados.
Outros pontos requeridos são a adoção de maior rigor no controle de comprovante de vacina no acesso do público externo às dependências da Justiça Eleitoral, protocolo e restaurantes, reforço de campanha de incentivo aos eleitores para uso do atendimento remoto, mantendo agendamento e quadro de pessoal reduzidos e distribuição aos trabalhadores dos EPIs adequados, em especial máscaras PFF2.
Por fim, o Sintrajuf-PE solicita uma reunião para tratar do assunto em questão.
Documentos anexos na notícia:
Morre RAL. Grande cartunista pernambucano que também atuou no Sintrajuf-PE
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do cartunista, chargista e ilustrador pernambucano Romildo Araújo Lima, conhecido como RAL, que há anos lutava contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.