Diante agravamento da pandemia de COVID-19 e com o intuito de zelar pela saúde das servidoras e servidores, o Sintrajuf-PE cobrou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) a manutenção da preferência pelo trabalho remoto e a adoção de política de máxima precaução. A diretoria do Sindicato conversou com servidoras e servidores de algumas secretarias da sede do Tribunal e de Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor sobre o tema antes de elaborar o documento.
As intervenções solicitadas pelo Sintrajuf-PE acompanham as recentes medidas da Secretaria de Saúde do Governo de Pernambuco, que considerando a nova situação prorrogou o estado de calamidade sanitária para março e anunciou retomada de restrições para conter a expansão da COVID-19 e do H3N2.
Foi destacado no ofício que o Tribunal experimentou a modalidade remota de trabalho, tendo se adequado com relativo sucesso em termos de infraestrutura e disciplina do trabalho à distância à situação imposta pela pandemia, já há dois anos. Ou seja, o TRE pode manter a política de trabalho remoto em grau razoável, sem prejuízos à prestação de serviços à população.
Além da manutenção da preferência pelo trabalho remoto e a adoção de política de máxima precaução, o Sintrajuf-PE solicitou a elaboração, pelo setor competente, de protocolo rigoroso para casos de servidores com sintomas, casos de confirmação de COVID-19 em servidores ou familiares, – e a realização de audiência ou outra forma de divulgação e tira dúvidas acerca do protocolo.
O ofício pede ainda a flexibilização de procedimentos para afastamento do trabalho para casos de servidores do grupo de risco ou que coabitem com familiares do grupo de risco; reiteração de campanha de conscientização dos servidores quanto ao cumprimento das regras e etiquetas sanitárias nos locais de trabalho, em especial elevadores, copas e ambientes fechados.
Outros pontos requeridos são a adoção de maior rigor no controle de comprovante de vacina no acesso do público externo às dependências da Justiça Eleitoral, protocolo e restaurantes, reforço de campanha de incentivo aos eleitores para uso do atendimento remoto, mantendo agendamento e quadro de pessoal reduzidos e distribuição aos trabalhadores dos EPIs adequados, em especial máscaras PFF2.
Por fim, o Sintrajuf-PE solicita uma reunião para tratar do assunto em questão.
Documentos anexos na notícia:
PASEP: Ação individual. Saiba o que é necessário
O Sintrajuf-PE informa à categoria que para ingresso da ação individual de cobrança de valores do PASEP, a condição de servidor(a) deve ser anterior à promulgação da Constituição de 1988 - ou seja, até 04/10/1988, inclusive.
Reajuste dos quintos: Sindicalizada(o)s já estão na ação coletiva do Sintrajuf-PE. Filie-se!
O Sintrajuf-PE informa à categoria que existe ação em andamento sobre reajuste do valor da VPNI de quintos/décimos. Novos e antigos sindicalizada(o)s já estão inseridos no processo.
PASEP: sindicalizada(o)s têm duas ações para cobrar valores da União
O Sintrajuf- PE informa à categoria que a(o)s sindicalizada(o)s terão duas possibilidades para cobrar valores do PASEP eventualmente não depositados ou não corrigidos adequadamente. Uma será por ação judicial coletiva, movida pelo Sindicato contra a União.