O processo de reforma estatutária do Sintrajuf-PE, que estava suspenso, é retomado. O documento base da reforma, elaborado pela comissão eleita em Assembleia Geral, após prazo para recolhimento de propostas e sugestões, está anexo a essa matéria.
Atualização, incorporando mecanismos digitais e virtuais de atividades administrativas e político-sindicais, e reformulação do corpo diretivo, com organização por local de trabalho e interiorização, foram algumas das diretrizes que orientaram a deflagração do processo de reforma.
Embora a comissão tenha concluído tarefa em meados de 2019, os enfrentamentos contra a reforma da Previdência e questões setoriais, tendo uma pandemia em seguida, dificultaram a pauta do tema junto à categoria.
O documento está disponível anexo até 12 de fevereiro para consulta e sugestões, em seguida será pautado processo deliberativo.
Contamos com a participação de todas e todos.
Documentos anexos na notícia:
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.