O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM PERNAMBUCO – SINTRAJUF/PE, através de seu presidente, de acordo com o Estatuto da entidade, convoca as(os) filiadas(os) para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no próximo dia 18 de fevereiro de 2019, às 17 horas, em primeira chamada, e às 17h30 horas, em segunda chamada, na sede do Sindicato, na Rua do Pombal, 52, bairro de Santo Amaro, Recife, com a seguinte pauta:
• Eleição de delegado(s) e observador(es) para a Reunião Ampliada da FENAJUFE, convocada para 07 de março de 2020, em Brasília.
• Autorização para proposição de ações judiciais relativas à reforma da previdência; Medida Judicial contra a declaração ofensiva do ministro Paulo Guedes.
Recife, 13 de fevereiro de 2020.
Manoel Gérson Bezerra Sousa
Presidente do Sintrajuf/PE
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.