Trabalhadores da Dataprev e do INSS somarão esforços, nesta quarta-feira (05), contra a política destrutiva aplicada pelo Governo Federal contra as empresas estatais federais e seus trabalhadores. O ato acontece a partir das 8h, em frente ao prédio do INSS, na Avenida Mário Melo. O Sintrajuf-PE se une ao ato de maneira solidária contra o desmonte dos serviços públicos promovido por Bolsonaro em sua reforma administrativa.
Em greve desde o dia 23/01, os trabalhadores da Dataprev lutam contra as demissões e o fechamento da unidade da empresa em Pernambuco. Já os servidores do INSS convivem com o sucateamento do órgão e a não contratação de novos servidores, o que tem gerado filas e problemas no atendimento, em função do aumento da demanda.
Como solução, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou recentemente a contratação de sete mil (7.000) militares da reserva para atuar no atendimento nas Agências de Previdência Social (APS), ressaltando que tais militares não podem atuar na análise de benefício, a principal demanda atual do INSS, com cerca de 2 (dois) milhões de benefícios aguardando análise.
Diante dessa investida e noutra frente de mobilização a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Assistência Social (Fenasps), criou um abaixo assinado virtual exigindo concurso público e a suspensão da intervenção militar no INSS.
Para assinar basta clicar neste link: https://bit.ly/2Os3Cem
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.