Acontece nesta terça-feira (10) a palestra com o juiz do trabalho Hugo Melo, um dos autores do livro “Relações Obscenas - As revelações do The Intercept/BR”, que será lançado durante o evento. A publicação reúne autoras e autores das mais diversas áreas de atuação que analisam os principais fatos revelados de junho a agosto de 2019, na série de reportagens #VazaJato, publicada pelo The Intercept Brasil e por seus parceiros editoriais. A palestra acontece na sede da Esmatra6, às 19h.A obra faz uma análise crítica do Judiciário e suas relações com o campo político, através dos áudios e transcrições de mensagens trocadas entre integrantes da força tarefa Lava Jato e os elementos que comprovam a existência de um esquema planejado para conduzir ao poder grupos políticos conservadores.Serviço:Palestra com o juiz Hugo Melo sobre o livro “Relações Obscenas - As revelações do The Intercept/BR”Local: Esmatra6 (Av. Agamenon Magalhães, 2656 - 13º andar sala 1301 – Espinheiro)Data: terça-feira (10)Horário: 19hEntrada: R$ 10,00Inscrições: pelo whatsapp (81) 99601-9976
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.