O TRT6 Saúde firmou contrato com o Real Hospital Português (RHP). A assinatura marca mais um passo do cronograma de credenciamentos e inaugura o início da rede própria do TRT6 Saúde, programa de autogestão para assistência médico-hospitalar de magistrados, servidores e dependentes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRF-PE). A celebração do contrato, entre o presidente do TRT-PE, desembargador Valdir Carvalho, e o provedor do RHP, Alberto Ferreira da Costa, aconteceu na Provedoria do Hospital Português no dia 28 de novembro.Para o presidente Valdir Carvalho, a parceria é um ato de afirmação da Secretaria de Autogestão em Saúde do TRT-PE. “É um momento histórico para o Tribunal, que sentiu a necessidade de uma melhor assistência médico-hospitalar para seus magistrados e servidores, e também para o RHP”, destacou o desembargador Ivan Valença, em cuja gestão (biênio 2017-2019) começaram os estudos de viabilidade do TRT6 Saúde. Parabenizando os envolvidos em todo o processo, disse: “São pessoas que estão desbravando um novo horizonte e nos mostrando que é possível”.Autogestão - O TRT6 Saúde começou suas atividades em junho deste ano, inicialmente com atendimentos realizados pela rede credenciada da Unimed Recife – empresa selecionada por edital para prestar assistência médico-hospitalar nos âmbitos estadual e nacional aos beneficiários do novo plano enquanto a rede própria seria constituída.Fonte: TRT6
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.