Pleito do Sintrajuf-PE, o Tribunal Regional Federal (TRF5) promove nesta sexta-feira (8), o seminário “Autogestão em Saúde”. A intenção é compartilhar com os servidores as experiências nessa área que já acontecem em outros tribunais, como o Tribunal Regional do Trabalho (TRT6). Os convidados como palestrantes são os diretores das unidades de autogestão em saúde do TRT da 5ª e 6ª Regiões, respectivamente André Liberato Reis e Renatto Pinto. O evento será realizado na Sala das Turmas Sul, a partir das 9h30.O evento terá transmissão por videoconferência na sala de Treinamento da sede da Justiça Federal.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.
