Nem bem a reforma da Previdência foi aprovada no Senado, o Governo de Jair Bolsonaro já começa a se empenhar na aprovação da reforma administrativa, que deve ser enviada nas próximas semanas ao Congresso Nacional. O foco é retirar direitos do servidor público e reduzir o Estado.O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer que as mudanças englobem todo o percurso do trabalhador no serviço público. As alterações começariam já na forma de seleção para o ingresso na carreira, passando por regras mais rígidas de avaliação de desempenho, novas condições para a progressão e até a forma de vínculo empregatício com o Estado. Está em estudo também o fim da estabilidade do servidor público, além de medidas como a redução dos salários de entrada e extinção da progressão automática por tempo de serviço.De acordo com o Jornal Folha de São Paulo, está prevista a redução no número de carreiras do Executivo (de 117 para no máximo 30). A ideia é possibilitar que os servidores possam ser movimentados com mais facilidade entre diferentes funções de acordo com a necessidade.Guedes pode executar essa reforma de forma fatiada por meio de diferentes instrumentos legais, que devem exigir a formulação de proposta de emenda à Constituição (PEC), projeto de lei, revisão de decretos e outros atos normativos.
Com informações da Folha de São Paulo, OGlobo e G1.
SPFs: seminário e ato apresentaram resultados positivos na defesa dos serviços públicos
O calendário de atividades para o período está assim definido: 17/10 – Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral e Sexual no serviço público. 24/10 – Dia Nacional de lutas nos estados em defesa do Serviço Público 18 a 24/11- Semana Nacional de Combate ao Racismo no serviço público
Cresce possibilidade de Quintos irem a plenário nesta quinta-feira, 20
Com a pauta restrita a apenas dois processos nesta quinta-feira, 20, cresceu a possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal Federal - STF - ministro Dias Toffoli, chamar à apreciação do plenário as listas do ministro Gilmar Mendes, dentre elas, a Lista 5, que contém os quintos.
Servidores elegem comissão eleitoral
Servidores sindicalizados presentes em assembleia elegeram a comissão eleitoral que coordenará as eleições do Sintrajuf/PE este ano.